Termos de Uso

[i]ClinicalGuidelines é uma plataforma de desenvolvimento e compartilhamento de protocolos médico-assistenciais em formato de algoritmos de decisão. Foi criada para que informação de qualidade possa ser organizada de maneira fácil, permitindo acesso rápido, e que possa ser compartilhada entre as instituições que utilizam a plataforma, possibilitando que o conteúdo esteja em constante atualização e aprimoramento.

Estes Termos de Uso regem o uso do sistema e fornecem informações sobre a plataforma [i]ClinicalGuidelines, descritas abaixo. Quando você cria uma conta ou acessa a plataforma, concorda com estes termos.

[i]ClinicalGuidelines é um dos produtos de Brainnects Ltda. Estes Termos de Uso, por conseguinte, constituem um acordo entre você, Brainnects e as instituições que disponibilizam a plataforma a você.

A Plataforma [i]ClinicalGuidelines

Concordamos em disponibilizar a plataforma [i]ClinicalGuidelines para você. A "Plataforma" inclui todos os produtos, recursos, aplicativos, tecnologias e softwares que promovem nossa missão: criar ferramentas para que os profissionais da saúde compartilhem suas melhores práticas médico-assistenciais.

Assim, gostaríamos de apresentar estas informações a você:

• [i]ClinicalGuidelines é um sistema que instituições de saúde disponibilizam, por meio de assinatura, para que os profissionais vinculados a elas possam desenvolver e publicar algoritmos de decisão médico-assistencial. A plataforma é customizada para cada instituição, a qual decide quem irá coordenar seu uso, quem serão os autores e qual política de elaboração e distribuição de conteúdo será adotada.

• A plataforma limita-se a possibilitar a organização e compartilhamento de informações médico-assistenciais. Nós geramos conteúdo como demonstração da funcionalidade da plataforma, mas nosso objetivo final é oferecer as melhores ferramentas para que os autores elaborem algoritmos de decisão, compartilhando facilmente conhecimento adequado e útil. Assim, a responsabilidade do conteúdo é diretamente vinculada a quem o publica na plataforma e à instituição que define os autores.

• As melhores evidências científicas, seu conhecimento e as preferências dos pacientes devem estar em primeiro lugar. Nós estimulamos que você sempre questione se os algoritmos apresentados (que são uma sugestão de conduta) são realmente adequados para você e seus pacientes. Se você tiver dúvida, entre em contato com a equipe de protocolos da instituição.

• Tenha atenção no compartilhamento de informações. Dependendo da configuração utilizada pela instituição para [i]ClinicalGuidelines, o conteúdo dos algoritmos poderá estar disponível abertamente na web. Mesmo que as informações não estejam públicas na web, existem ainda configurações que permitem que os algoritmos possam ser acessados por outras instituições. Assim, caso seja autor, tenha cuidado ao compartilhar informações sensíveis nos algoritmos.

• Uso de dados. Para oferecer possibilidade de constante melhoria do conteúdo apresentado, as instituições que utilizam [i]ClinicalGuidelines possuem indicadores de acessos de protocolos estratificados por diferentes parâmetros (usuários, especialidades, autores, plataforma, localidade, dispositivos, sistemas operacionais, etc).

• Garantimos uma infraestrutura global estável para o sistema. [i]ClinicalGuidelines é um sistema web que utiliza servidores em redundância, os quais podem estar fora do Brasil, para promover a melhor experiência possível para os usuários. Ele foi desenhado para funcionar em navegadores Safari em sistemas iOs e Chrome em sistemas Android e Windows.

• Estamos em constante melhoria da plataforma. Uma grande parte de nossa atividade é criar tecnologias de última geração que nos ajudam a personalizar, proteger e aprimorar a experiência dos usuários. Tecnologias como inteligência artificial e aprendizado de máquina nos possibilitam aplicar processos complexos. Tecnologias automatizadas também nos ajudam a garantir a funcionalidade e integridade da plataforma.

Seus compromissos

Em troca do nosso compromisso de disponibilizar a plataforma [i]ClinicalGuidelines, você deve se comprometer com os seguintes itens:

• Compartilhe informações corretas, atualizadas e objetivas. Construa seus algoritmos de decisão de acordo com os preceitos da Medicina Baseada em Evidências. Evite siglas e expressões que possam confundir o leitor;

• Declare conflitos de interesse no seu currículo e nunca construa algoritmos que sejam influenciados por ganhos secundários;

• Você não pode publicar informações particulares ou confidenciais nem fazer algo que viole os direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual.

• O protocolo é uma sugestão de conduta que pode ter erros, informações imprecisas e inadequadas para o atendimento de pacientes. Assim, o julgamento clínico e a decisão profissional devem prevalecer acima de tudo.

• Você não pode se passar por outras pessoas ou fornecer informações imprecisas.

• Você não pode comercializar a plataforma, ceder a terceiros ou alterar o escopo de uso além do contrato estabelecido.

Sobre permissões que você nos concede

Caso a instituição que você está vinculado permita o compartilhamento de protocolos publicamente ou entre instituições, não reivindicamos a propriedade do seu conteúdo, mas você nos concede uma licença para usá-lo e compartilhar com outras instituições que utilizam [i]ClinicalGuidelines. Estas outras instituições poderão distribuir, modificar, veicular, copiar, exibir ou executar publicamente, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo. Você pode encerrar essa licença a qualquer momento excluindo seu conteúdo ou conta. No entanto, o conteúdo continuará aparecendo caso você o tenha compartilhado com outras pessoas e elas não o tenham excluído.

Sobre sugestões e desenvolvimentos

Suas sugestões são sempre bem-vindas, mas podemos usá-las sem qualquer restrição ou obrigação de compensá-lo por elas e não temos o dever de manter a confidencialidade em torno delas.

Remoção de conteúdo e desativação ou encerramento de sua conta

Poderemos remover qualquer conteúdo ou informação compartilhada por você na plataforma se acreditarmos que tal conteúdo viola estes Termos de Uso, nossas políticas ou quando estivermos autorizados ou obrigados por lei a assim proceder. Poderemos recusar fornecer ou deixar de fornecer todo ou parte da plataforma para você (inclusive encerrando ou desativando sua conta) imediatamente para proteger nossos serviços ou nossa comunidade, ou se você criar risco ou exposição legal para nós, violar estes Termos de Uso ou nossas políticas, violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas ou em caso de permissão ou exigência legal nesse sentido.

Discordância

Se algum aspecto deste acordo for inexequível, os demais permanecerão em vigor. Quaisquer alterações ou renúncias relativas a este acordo devem ser feitas por escrito e assinadas por nós. Se falharmos em executar qualquer aspecto deste acordo, isso não será considerado uma renúncia. Nós nos reservamos todos os direitos não concedidos expressamente a você.

Quem tem direitos por força deste acordo

Este acordo não concede direitos a quaisquer terceiros. Você não pode transferir seus direitos ou obrigações decorrentes deste acordo sem nosso consentimento. Nossos direitos e obrigações podem ser atribuídos a outras pessoas. Por exemplo, isso poderia ocorrer em caso de alteração de propriedade (como em uma fusão, aquisição ou venda de ativos) ou de acordo com a lei.

Situações inesperadas

Nossa plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”, e não podemos garantir que ela será segura e funcionará perfeitamente o tempo todo. Também não controlamos o que as pessoas ou terceiros fazem ou mencionam e não somos responsáveis pelas respectivas (inclusive as suas) condutas ou ações, online ou offline, nem pelo conteúdo (inclusive conteúdo censurável ou ilícito). Também não somos responsáveis pelos serviços e recursos oferecidos por outras pessoas ou empresas, mesmo que você os acesse por meio da nossa plataforma. Nossa responsabilidade por qualquer ocorrência na plataforma será limitada tanto quanto permitido por lei. Não temos como prever todos os impactos possíveis que um problema com nossa plataforma possa causar. Você concorda que nós não seremos responsáveis por qualquer perda de lucro, receitas, informação ou dados, ou, ainda, por danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes Termos, ainda que saibamos que eles são possíveis. Isso se aplica inclusive se nós excluirmos seu conteúdo, informações ou conta.Você concorda que qualquer disputa decorrente desse Termo de Uso ou de outros assuntos relacionados ao uso da plataforma deverá ser resolvida exclusivamente em tribunal na cidade de Porto Alegre, de acordo com as leis aplicáveis ao pleito.

Atualização destes Termos

Poderemos alterar estes Termos para que eles reflitam precisamente o uso de [i]ClinicalGuidelines e nossas políticas. Se você continuar utilizando a plataforma, estará vinculado aos Termos atualizados. Se você não quiser concordar com estes ou com quaisquer outros Termos atualizados, você deverá não mais acessar [i]ClinicalGuidelines.